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Angelica Schmidt
Publicações
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10
)
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Artigos (10)
Angelica Schmidt
Artigo ·
há 2 anos
Aposentadoria Híbrida: soma de trabalho agrícola e urbano
A aposentadoria híbrida é uma modalidade de aposentadoria que veio para resguardar os milhares de trabalhadores do campo que migraram para a cidade. Ela é híbrida porque permite somar tempo de...
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Angelica Schmidt
Artigo ·
há 2 anos
Contrato de Arrendamento Agrícola
O arrendamento agrícola consiste em uma das modalidades de contratos agrários típicos. É o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo...
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Angelica Schmidt
Artigo ·
há 3 anos
Rastreabilidade Vegetal: o caminho do alimento do campo até a mesa
A rastreabilidade vegetal, também chamada de rastreabilidade de alimentos, é uma ferramenta recente, que tomou maior evidência com a Instrução Normativa Conjunta nº 02/2018, da Agencia Nacional de...
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Angelica Schmidt
Artigo ·
há 3 anos
Modalidades de Crédito Rural
A atividade agrícola possui uma série de especificidades que podem comprometer seu desempenho. Dentre elas estão o risco sanitário e climático, somados a fatores como a alta variação de preços....
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Angelica Schmidt
Artigo ·
há 3 anos
Dívida de Crédito Rural: Instituição Bancária não pode se negar a prorrogação do débito
A atividade agrícola possui um tratamento especial, por intermédio da política agrícola, uma vez que se depara com uma série de especificidades que podem comprometer seu desempenho. Dentre elas estão...
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Angelica Schmidt
Artigo ·
há 3 anos
Política de Crédito Rural Brasileira
Quem nunca ouviu a afirmação de que “a agricultura é uma empresa a céu aberto.” Ela se justifica pelo fato da atividade agrícola deparar-se com uma série de especificidades que podem comprometer seu...
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Angelica Schmidt
Artigo ·
há 3 anos
Tríplice Responsabilidade Ambiental
O Direito Ambiental tem como seu principal objetivo a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta. A nível de Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece que o...
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Angelica Schmidt
Artigo ·
há 3 anos
Expansão das áreas de cultivo x sustentabilidade
O mundo vive o dilema do desenvolvimento sustentável, devendo ponderar os efeitos do crescimento econômico sobre o meio ambiente. É consensual a necessidade de redução de emissão de gases de efeito...
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Angelica Schmidt
Artigo ·
há 3 anos
Ações Possessórias
As ações possessórias estão previstas no ordenamento jurídico brasileiro como os institutos cabíveis quando há necessidade de proteção da posse de determinado bem, seja ele móvel ou imóvel. Para o...
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Angelica Schmidt
Artigo ·
há 4 anos
Função social da propriedade rural
Por muito tempo predominou a ideia de função individual da propriedade, no sentido de que esta deveria satisfazer tão somente o seu proprietário. Buscava-se proteger apenas a pretensão individual,...
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